Proteção de Dados

1. Sobre esta Política

Esta cartilha apresenta, de forma simplificada, os compromissos do S. C. Corinthians Paulista com a privacidade e a proteção dos dados pessoais. Tudo está baseado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), reforçando nosso respeito à liberdade, dignidade e segurança das pessoas.

2. Objetivo

Mostrar como o S. C. Corinthians Paulista coleta, usa, compartilha, protege e elimina dados pessoais. Buscamos garantir que tudo seja feito com responsabilidade, necessidade, segurança e transparência.

3. Para quem se aplica

Aplica-se a todos que interagem com o S. C. Corinthians Paulista : funcionários, atletas, prestadores de serviço, parceiros, patrocinadores, visitantes, associados, torcedores e quaisquer pessoas cujos dados sejam tratados pelo Clube.

4. Princípios que seguimos

• Finalidade: os dados são usados apenas para objetivos claros e legítimos.
• Necessidade: coletamos só o que for essencial.
• Adequação: usamos os dados de acordo com a finalidade informada.
• Transparência: você tem direito de saber como seus dados são usados.
• Livre o: você pode consultar seus dados a qualquer momento.
• Qualidade dos dados: garantimos precisão e atualização.
• Segurança: protegemos seus dados contra os indevidos.
• Prevenção: evitamos riscos antes que ocorram.
• Não discriminação: não usamos dados para práticas discriminatórias.
• Responsabilização: prestamos contas sobre como protegemos seus dados.

5. Que dados tratamos

• Dados comuns: nome, F, e-mail, telefone, endereço.
• Dados sensíveis: saúde, religião, orientação sexual, biometria facial, entre outros.
• Dados financeiros: contas bancárias, cartões, histórico de pagamento.
• Dados de crianças e adolescentes: tratados com autorização dos pais ou responsáveis.
• Dados de geolocalização e comportamento digital.
• Dados gerados por inteligência artificial, com base em perfis e preferências.

6. Como os dados são tratados

Os dados podem ser coletados, armazenados, utilizados, compartilhados e eliminados, sempre com base em fundamentos legais da LGPD, como:

• Consentimento do titular
• Execução de contrato
• Obrigação legal ou regulatória
• Exercício regular de direitos
• Interesse legítimo do controlador

7. Dados de Crianças e Adolescentes

Dados de menores de 18 anos são tratados com especial cuidado, conforme a LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regras são:

• Consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável legal.
• Comunicação em linguagem simples e adequada à idade.
• A coleta e o uso devem sempre considerar o melhor interesse da criança ou adolescente.
• Em caso de uso de biometria facial, aplicamos medidas extras de segurança, como criptografia, o e elaboração de Relatório de Impacto à Proteção de Dados.

8. Biometria Facial e Interesse Legítimo

A biometria facial pode ser utilizada para segurança em eventos, controle de o e prevenção de fraudes. Esse uso se baseia em:

• Consentimento do titular
• Obrigação legal, conforme a Lei Geral do Esporte

Sempre são realizadas avaliações (RPID) para garantir equilíbrio e respeito à privacidade.

Esses dados são protegidos por criptografia, restrição de o e monitoramento contínuo.

9. Direitos do titular

Você tem direito de:

• Confirmar se seus dados estão sendo usados
• ar seus dados
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
• Solicitar portabilidade para outro serviço
• Saber com quem seus dados são compartilhados
• Revogar consentimentos dados anteriormente
• Opor-se ao uso baseado em interesse legítimo

10. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e istrativas para proteger seus dados. Entre elas:

• Criptografia e firewalls
• Autenticação multifator
• Backups seguros
• Controle rigoroso de os
• Treinamento de colaboradores
• Adoção dos princípios de "Privacidade desde a concepção" e "Privacidade por padrão"

11. Incidentes de Segurança

Se houver risco relevante aos titulares de dados:

• Notificamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em até 72 horas
• Informamos diretamente os titulares afetados
• Tomamos medidas para conter e mitigar o incidente

12. Compartilhamento de dados

O S. C. Corinthians Paulista compartilha dados com terceiros apenas quando necessário e seguro, mediante:

• Contratos com cláusulas de proteção de dados
• Avaliação prévia dos parceiros
• Garantia de que o uso será conforme a finalidade informada
• A transferência internacional de dados ocorre apenas para países com proteção adequada ou mediante consentimento do titular.

13. Retenção e descarte

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir sua finalidade ou obrigações legais. Após isso, são eliminados com métodos seguros e rastreáveis.

14. Encarregado de Dados (DPO)

O S. C. Corinthians Paulista possui um Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO), responsável por:

• Atender solicitações dos titulares
• Atuar junto à ANPD
• Promover treinamentos internos
• Supervisionar o cumprimento da LGPD

O DPO atua com independência e autonomia.

15. Treinamento e Cultura de Privacidade

Todos os públicos internos do Clube – funcionários, gestores, atletas e parceiros – recebem capacitação contínua sobre privacidade, boas práticas de proteção de dados e segurança da informação.

16. Esta é uma versão resumida

Este documento é uma versão pedagógica e simplificada da Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais do S. C. Corinthians Paulista.

Para informações completas, orientações jurídicas, definições legais e procedimentos detalhados, recomendamos a leitura do documento completo, disponível nos canais oficiais do Clube.